DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de papel A4, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação Municipal de Educação (FME) e das unidades escolares que integram a rede municipal de ensino, assegurando o fornecimento adequado e contínuo desse material essencial ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. MEMORANDO Nº 3.092/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 19.950,00
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Dados da publicação

CompraDL 12Controle PNCP13667230000150-1-000020/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras