DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa na prestação de serviços especializados de transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, contemplando resíduos perfurocortantes, químicos, biológicos e infectantes, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra da Estiva, Bahia.
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
Dados da publicação
Compra012/2026Controle PNCP13670658000152-1-000055/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra da EstivaLocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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