DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sacolas confeccionadas em TNT, destinadas ao acondicionamento e à distribuição do Kit Aluno aos discentes da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP13676788000100-1-000011/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BALocalCaculé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 17:20Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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