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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

MUNICIPIO DE CACULE · Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra016/2026Controle PNCP13676788000100-1-000067/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e Cultura -SMECLocalCaculé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caculé/BA.