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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 80.813,60
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP13701966000106-1-000013/2026Processo117/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA005 · Itagibá/BA · Credenciamento · 31/07/2026
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  9. contratação de Empresa Especializada na prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM GERAL DE MÓVEIS PLANEJADOS DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades da Policlínica Municipal Dra. Aura Quadros de Itagibá-Ba017 · Itagibá/BA · Dispensa · 23/07/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua de agente de integração, para intermediar a realização de programa de concessão de vagas de estágio supervisionado, remunerado ou não, conforme dispõe a lei federal nº 11.788/2008, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Itagibá- BA016 · Itagibá/BA · Dispensa · 22/07/2026
Segmento e localização

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  3. prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA.MUNICIPIO DE ITAGIBA040 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 05/05/2026
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  6. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, de acordo com as especificações constantes no edital CR 006/2025 e seus anexosMUNICIPIO DE ITAGIBA006 · Itagibá/BA · Credenciamento · 05/09/2025
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297502 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297383 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297372 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  10. [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE JEREMOABO007 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itagibá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (6)

Item 1 · CONSULTA - OFTALMOLOGISTA

R$ 72.000,00

Quantidade: 360 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · PROCEDIMENTO - CURVA TENSIONAL DIARIA BINOCULAR

R$ 297,02

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 148,51 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTO - GONIOSCOPIA - BINOCULAR

R$ 657,75

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 131,55 · Em andamento

Item 4 · PROCEDIMENTO - MAPEAMENTO DA RETINA

R$ 1.365,15

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 273,03 · Em andamento

Item 5 · PROCEDIMENTO - TESTE DO OLHINHO (OFTALMO)

R$ 1.936,68

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 161,39 · Em andamento

Item 6 · PROCEDIMENTO - TESTE PROVOCADO DE GLAUCOMA

R$ 4.557,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 379,75 · Em andamento