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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 58.555,30
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP13701966000106-1-000014/2026Processo117/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · CONSULTA - MASTOLOGISTA

R$ 33.800,00

Quantidade: 130 · Unidade: UND · Unitário: R$ 260,00 · Em andamento

Item 2 · EXAME – ULTRASSOM DA MAMA

R$ 5.120,70

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 170,69 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTO - CORE BIPSY - BIOPSIA POR AGULHA GROSSA

R$ 14.666,60

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 733,33 · Em andamento

Item 4 · PROCEDIMENTO - PAAF - PUNÇÃO POR AGULHA FINA

R$ 4.968,00

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Unitário: R$ 414,00 · Em andamento

Descoberta contextual

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  10. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPAL003/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026
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