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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 58.555,30
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP13701966000106-1-000014/2026Processo117/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  7. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297502 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297383 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itagibá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · CONSULTA - MASTOLOGISTA

R$ 33.800,00

Quantidade: 130 · Unidade: UND · Unitário: R$ 260,00 · Em andamento

Item 2 · EXAME – ULTRASSOM DA MAMA

R$ 5.120,70

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 170,69 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTO - CORE BIPSY - BIOPSIA POR AGULHA GROSSA

R$ 14.666,60

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 733,33 · Em andamento

Item 4 · PROCEDIMENTO - PAAF - PUNÇÃO POR AGULHA FINA

R$ 4.968,00

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Unitário: R$ 414,00 · Em andamento