OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Trata-se de Termo de um chamamento público, que tem por objeto o credenciamento de contratação para prestação de serviços complementares de saúde (Consultas, Procedimentos e Exames), destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede Municipal de Atenção à Saúde dos munícipes de Itagibá-BA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.