InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA.
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
Dados da publicação
Compra040Controle PNCP13701966000106-1-000055/2026Processo117/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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