DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar adaptado para crianças atípicas da rede municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · GABINETE DA PREFEITA - GABIN

Valor estimadoR$ 63.401,94

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP13717517000148-1-000059/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITA - GABINLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 17:05Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Conforme as especificações técnicas e quantidades, descrito no Anexo I do Termo de Referência deste Edital.

R$ 63.401,94

Quantidade: 1 · Unidade: PRODUTOS · Unitário: R$ 63.401,94 · Em andamento