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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TIPO ULTRASSOM CAVITADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE TÁRTARO (CÁLCULO DENTAL) E PLACA BACTERIANA EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 0,08
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Dados da publicação

Compra0055Controle PNCP13743760000130-1-000063/2026Processo0194.06.04/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItambé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:24Abertura22/04/2026, 11:20Encerramento27/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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