InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0084/2026- OBJETO: Contratação de show musical em praça pública da Banda Anjo Azul, representado pela empresa Beat Produções Artísticas LTDA, como parte das atrações dos festejos juninos 2026 do Município de Itambé-BA.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimadoR$ 158.000,00
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Dados da publicação

Compra0084Controle PNCP13743760000130-1-000085/2026Processo0318.03.06/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública