InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2026 - OBJETO: Contratação de show musical em praça pública da Banda Lordão, representada pela empresa Alto Music LTDA, como parte das atrações dos festejos juninos de 2026 do Município de Itambé-BA.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0081Controle PNCP13743760000130-1-000086/2026Processo0264.18.05/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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