InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
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Compra0110Controle PNCP13743760000130-1-000110/2026Processo0410.16.07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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