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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, visando à aquisição de materiais pedagógicos para a educação especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento de práticas pedagógicas que respeitem a singularidade de cada estudante e promovam sua efetiva inclusão no processo de ensino-aprendizagem da rede municipal de Aratuípe, Bahia.

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimadoR$ 14.212,30
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Dados da publicação

Compra90026Controle PNCP13796073000183-1-000043/2025Processo166/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 11:20Abertura23/07/2025, 11:19Encerramento28/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação é inferior ao teto previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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