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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda DORGIVAL DANTAS, no dia 23 de junho de 2026, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos aos festejos juninos da cidade

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP13805528000180-1-000126/2026Processo12.884/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa detentora de exclusividade para prestação de serviços artísticos, visando à apresentação musical do artista Dorgival Dantas, no dia 23 de junho de 2026, no Município de Mata de São João/BA, durante os festejos juninos integrantes da programação oficial promovida pela Administração Municipal.

R$ 400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 400.000,00 · Em andamento