InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E QUE ESTEJAM EM SERVIÇOS DE CAMPO, PARA OS COLABORADORES QUE ATUAM EVENTUALMENTE COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS ATOS FORMAIS, LEGALMENTE RECONHECIDOS, BEM COMO PARA OUTRAS PESSOAS FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DOS MESMOS INSTRUMENTOS
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP13805528000180-1-000191/2026Processo15772/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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