DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a confecção e impressão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conforme modelo padronizado pelo Ministério da Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28710017 Afonso Florence, proposta nº 36000662698202500.

MUNICIPIO DE POJUCA · MUNICIPIO DE POJUCA

Valor estimadoR$ 39.870,00
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Dados da publicação

CompraDL014-2026Controle PNCP13806237000106-1-000200/2026Processo185-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE POJUCALocalPojuca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 18:51Abertura15/09/2026, 09:22Encerramento21/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras