InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa AC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação da Banda/Grupo ALEX E CAMARGO, no evento São João 2026 a ser realizado no dia 05/06/2026, na cidade de Santaluz Ba.
MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra031-2026INEXControle PNCP13807870000119-1-000066/2026Processo031-2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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