DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra039-2026DISPControle PNCP30731257000184-1-000017/2026Processo039-2026DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30731257000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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