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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA

MUNICIPIO DE JEREMOABO · Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Valor estimadoR$ 65.423,91
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP13809041000175-1-000057/2026Processo189ÓrgãoMUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ do órgão13809041000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JeremoaboLocalJeremoabo/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 08:04Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização em geral, com vistas a prevenção e eliminação de vetores e pragas nos imóveis utilizados pela administração municipal, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL022 · Ribeira do Pombal/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa para Elaboração de 8 Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas técnicas vigentes, garantindo a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros e a obtenção do AVCB, conforme solicitações presentes nas notificações apresentadas nas escolas municipais pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITUACU012 · Ituaçu/BA · Dispensa · 11/08/2026
  5. Prestação de serviço de manutenção, inspeção, recarga e teste hidrostático em extintores portáteis, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando a prevenção e combate a incêndios.EMASA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A039/2026 · Itabuna/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil, devidamente credenciada junto ao CBM-BA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), para atuação durante as festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada entre os dias 07 e 08 de agosto de 2026, com atribuições voltadas à prevenção e combate a incêndios, atendimento de primeiros socorros e controle de pânico.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON092/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 05/08/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TABALHO (SST), VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIR A CORRETA GESTÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS.MUNICIPIO DE ALCOBACADL09 · Alcobaça/BA · Dispensa · 05/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ.MUNICIPIO DE IPIRA25/2026-SMS · Ipirá/BA · Dispensa · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jeremoabo/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · BRIGADISTAS: PROFISSIONAIS TREINADOS PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, PROCESSOS DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE AMBIENTES, PRESTAÇÃO DE SOCORRO E PRIMEIROS SOCORROS.

R$ 26.375,25

Quantidade: 75 · Unidade: und · Unitário: R$ 351,67 · Em andamento

Item 2 · ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, INCLUINDO: EMISSÃO DE TAXAS (ANÁLISE DE PROJETO); PLANTA COM CARACTERIZAÇÃO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, FLUXO E EXTINTORES; MEMORIAL DESCRITIVO; PLANTA COM DIVISÃO E CÁLCULO DE PÚBLICO, CÁLCULOS DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS, NOTAS DE RECOMENDAÇÕES E QUANTITATIVOS DE BRIGADISTAS; ART DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

R$ 19.512,96

Quantidade: 3 · Unidade: und · Unitário: R$ 6.504,32 · Em andamento

Item 3 · PROJETOS DE PÂNICO E INCÊNDIOS DE GRANDE PORTE:PARA ACIMA DE 10.000 PESSOAS DE PÚBLICO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS (EXTINTORES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO) PROTOCOLADO E APROVADO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE VISTORIA. DESPESAS COM LOGÍSTICA, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, FERRAMENTAS, ALIMENTAÇÃO, E HOSPEDAGEM SÃO DERESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA.

R$ 19.535,70

Quantidade: 3 · Unidade: und · Unitário: R$ 6.511,90 · Em andamento