DispensaDivulgada no PNCP
Referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil destinados ao acompanhamento, análise documental, conferência de informações, elaboração de demonstrativos, relatórios gerenciais e instrumentos de monitoramento relacionados aos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, vinculados aos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho
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Compra021Controle PNCP13810544000160-1-000083/2026Processo079ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ do órgão13810544000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LajedinhoLocalLajedinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:42Abertura25/06/2026, 16:00Encerramento01/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Data de limite de encaminhamento de propostas: 25/06/2026 A 01/07/2026 Link: PNCP Critério de Julgamento: Menor preço global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
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- Referente a contratação de empresa para aquisição de Cadeiras de Rodas adulto/infantil, Cadeiras de Banho, Andadores Fixos Articulados e Muletas, destinado a pessoas carentes do Município de Lajedinho-BA.029 · Lajedinho/BA · Dispensa · 18/09/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, VOLEIBOL E ATLETISMO, EM ATENDIMENTO AOS 03 (TRÊS) NÚCLEOS ESPORTIVOS E AOS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 590/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 964855, VINCULADO À PROPOSTA Nº 014252/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.015 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO E MATERIAL DE PAPELARIA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.016 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.008 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Serviço de contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado(Caminhão) com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Lajedinho-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente Aviso e seus anexos.028 · Lajedinho/BA · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pocket Show Artístico da “BANDA CICERO DAS VAQUEJADAS”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 2ª Cavalgada da Vila São Roque do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.028 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lajedinho - BA, visando à manutenção, desenvolvimento e o fortalecimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais, sociais e institucionais promovidas pelo município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.014 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.027 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Referente a contratação de profissional médico especializado em atendimento clínico de urgência e emergência, para atuar em regime de plantão durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho-BA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, visando garantir suporte médico emergencial à população e visitantes durante o evento.026 · Lajedinho/BA · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- O presente procedimento tem por objeto a contratação de pessoa física (locutor profissional) para prestação de serviços de locução oficial da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA, no dia 02 de agosto de 2026, compreendendo a condução das atividades da vaquejada, chamadas dos competidores, anúncios ao público e demais atos inerentes à programação do evento, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO025 · Lajedinho/BA · Dispensa · 20/07/2026
- O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de quartos destinados ao acolhimento de artistas, músicos, equipe técnica, produtores, profissionais de apoio e demais integrantes das atrações culturais oficialmente contratadas para compor a programação da 59ª Festa de Vaqueiros do Município de Lajedinho/BA, a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, compreendendo serviços de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros localizados no Município de Lajedinho/BA ou em localidades circunvizinhas, em condições adequadas de conforto, segurança, higiene, acessibilidade e funcionamento, visando assegurar suporte logístico, operacional e estrutural indispensável à regular execução das apresentações artísticas, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJEDINHO023 · Lajedinho/BA · Dispensa · 14/07/2026
- Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO008 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 10/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.MUNICIPIO DE LAJEDINHO025 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “KAUÃ MENEZES”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LAJEDINHO023 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “CAROL FORROZEIRA”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE LAJEDINHO022 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “GUILHERME DANTAS”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LAJEDINHO021 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “ZÉ MIRANDA”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LAJEDINHO020 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “BANDA XINELA DE COURO”, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LAJEDINHO019 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 08/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.MUNICIPIO DE LAJEDINHO012 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026