DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação e impressão das Revistas do NEAF/Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP13811476000154-1-000139/2025Processo113/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 11:46Abertura27/05/2025, 11:46Encerramento02/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de objeto com limite inferior ao estabelecido no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, no corrente exercício.
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