InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional na área de enfermagem na modalidade plantonista, através da Pessoa Física Sra. DANIELLA DE SOUZA FERNANDES - COREN-BA nº 294.702 -ENF, para realização de plantões presenciais, destinados ao atendimento de necessidades do Hospital Municipal Mãe Simoa.
MUNICIPIO DE CANAPOLIS · Prefeitura Municipal de Canápolis
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Compra066Controle PNCP13812144000194-1-000117/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAPOLISCNPJ do órgão13812144000194Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CanápolisLocalCanápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa do ramo farmacêutico para o fornecimento imediato de 30 (trinta) latas de fórmula nutricional pediátrica especializada PEPTAMEN JUNIOR, apresentação em pó, lata de 400 g, destinada ao atendimento de necessidade nutricional específica de paciente assistida pela rede pública municipal de saúde, conforme prescrição médica, avaliação nutricional e demais documentos clínicos constantes dos autos026 · Canápolis/BA · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de prestação de serviços médicos na especialidade de Clínica Geral, a serem executados pelo profissional médico Sr. DIEGO DE SOUZA QUEIROZ, para realização de plantões presenciais destinados ao atendimento de pacientes no Hospital Municipal Mãe Simoa, compreendendo assistência médica clínica aos usuários do SUS. Os serviços serão executados conforme escala de plantões elaborada e definida pela Diretoria Clínica da unidade hospitalar.063 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de materiais , peças e insumos para manutenções e reparos de equipamentos de informática das secretarias e orgãos deste Município.010 · Canápolis/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de profissional (pessoal Juridica) para prestação de serviços no levantamento de dados e elaboração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deste Município, referente aos bimestres 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do exercício de 2026. Os serviços deverão ser executados por profissional com formação em Contabilidade.062 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios para atender necessidades deste Município.009 · Canápolis/BA · Pregão - Eletrônico · 12/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
- Contratação direta de empresa especializada em engenharia de segurança e saúde do trabalho para realização de avaliação técnica das condições ambientais laborais dos servidores e trabalhadores do Município de Canápolis/BA, especialmente profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros vinculados ao hospital municipal e às unidades de saúde, com elaboração de LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, Laudo Técnico de Insalubridade conforme NR-15, Laudo Técnico de Periculosidade conforme NR-16, avaliações quantitativas de ruído ocupacional, vibração, calor/estresse térmico por IBUTG, fumos metálicos e sílica cristalina respirável, bem como emissão dos respectivos relatórios, laudos e conclusões técnicas necessárias à regularização da situação funcional e trabalhista perante o Município e órgãos de controle.MUNICIPIO DE CANAPOLIS008 · Canápolis/BA · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo ações de regularização ambiental, reorganização do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISUMA, apoio ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), gestão de resíduos sólidos, implantação e monitoramento de coleta seletiva, desenvolvimento de programas de educação ambiental, preservação e recuperação de áreas degradadas, elaboração de relatórios técnicos, treinamentos, palestras e assessoramento técnico contínuo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CANAPOLIS034 · Canápolis/BA · Inexigibilidade · 11/05/2026
- 39.052 - SERVIÇO DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO COMO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS EXECUTADOS EM 2025. PROCESSO INCLUÍDO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO. VALOR LÍQUIDO: R$ 7.047,00; INSS:R$ 891,00 e ISS: R$ 162,00.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA65202596 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA.MUNICIPIO DE ITAMARAJU012 · Itamaraju/BA · Credenciamento · 15/10/2026
- 36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; SERVIÇO DE CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DO FÓRUM, VALOR LÍQUIDO R$.649,70, VALOR DO INSS R$. 80,30BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA29202611 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
- 39.052 - SERVIÇO DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO COMO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM (350M²) E PODA DE UMA PALMEIRA ALTA, A FIM DE MANTER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA CONSTITUEM UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DESTA COMARCA. TOTAL PAGO = R$3.050,00: CREDOR = R$2.562,00; INSS = R$335,50; E ISS = R$152,50.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA13202687 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
- 36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA – JARDINAGEM , CAPINA, PLANTAÇÃO DE GRAMA - NA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM DE PORTO SEGURO, EM 04/05 1460,00, EM 29/05 6960,00 E 16/06 1460,00 – TOTALIZANDO 9.880,00 DO EMPENHO ESTIMATIVO DE 21.180,00, SALDO DE 11.300,00BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA12202620 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
- prestação de serviços na área de Comunicação Social, visando a divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal de Barro PretoCAMARA MUNICIPAL DE BARRO PRETO009 · Barro Preto/BA · Dispensa · 15/10/2026
- Aquisição de paralelepípedos destinados à pavimentação, recuperação, manutenção e conservação de vias públicas municipais, incluindo ruas, travessas, acessos e demais áreas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, visando atender às demandas de infraestrutura viária do Município.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA040/2026 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- 36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 13 MTS DE BICA P/MANUTENÇÃO NA ÁREA DA COBERTURA PRÉDIO DO FÓRUMBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA17202648 · Salvador/BA · Dispensa · 14/10/2026