DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora para obtenção de apólice para seguro predial de um imóvel situado na Praça da Bandeira, S/N, Centro, na cidade de Amargosa/BA, onde está localizado a Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA
Dados da publicação
Compra90112Controle PNCP13825484000150-1-000263/2024Processo22.165/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BALocalAMARGOSA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 09:59Abertura19/09/2024, 09:59Encerramento24/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de seguro predial objetiva proteger o patrimônio público, prevenindo risco de eventuais sinistros.
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