InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL JORGE CAFÉ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 22/08/2026 ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE O EVENTO " MINHA RUA É UM ARRAIÁ", PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Compra2850Controle PNCP13825484000150-1-000268/2026Processo2901007.00020889/2026-28ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalAmargosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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