GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SANDÁLIA de COURO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.862.565/0001-98, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Jau", com duração aproximada de 90min (Noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, na sede do município.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra074/2026Controle PNCP13913363000160-1-000207/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.

  1. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA.033 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA034 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos do Município de Miguel Calmon/BA, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de pneus, retífica, usinagem e rastreamento veicular.CREDENCIAMENTO 004/2026 · Miguel Calmon/BA · Credenciamento · 12/08/2026
  4. Contratação da empresa VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.665.495/0001-05, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Vinny Santana", com duração aproximada de 90min (noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.078/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 43.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante a IIIª Feira Literária do Município de Miguel Calmon/BA - FLICALMON, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, com duração prevista de 1 (uma) hora.077/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.076/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 60.000KM COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO VEÍCULO S10 LT CD 2,8 4X4 MT MODELO 31.320CRM 6X4 EURO VI, CHASSI:9BG1481K0SC411605 PLACA TGU4C08- ANO 2025, QUE ESTÁ NA GARANTIA.093/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil, devidamente credenciada junto ao CBM-BA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), para atuação durante as festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada entre os dias 07 e 08 de agosto de 2026, com atribuições voltadas à prevenção e combate a incêndios, atendimento de primeiros socorros e controle de pânico.092/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 05/08/2026
  9. Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.091/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 05/08/2026
  10. Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.070/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 5° REVISÃO PREVENTIVA DE 50.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVOMIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESDL20/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 05/08/2026
  2. Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de apresentação teatral de caráter artístico-cultural e educativo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, compreendendo elenco, direção, cenografia, sonorização, iluminação e demais recursos técnicos necessários à realização da apresentação, a ser executada no Município de Miguel Calmon/BA no dia 08 (oito) de Agosto de 2026 para a FLICALMON 2026. A atividade deverá abordar, por meio de linguagem artística acessível, temas relacionados à identidade cultural, resistência popular, preservação ambiental, cidadania e valorização das tradições do sertão baiano, contribuindo para a promoção da cultura, da educação e da valorização do patrimônio cultural local.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON090/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 03/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 200.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905, QUE ESTÁ NA GARANTIA. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON089/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.964/0001-43, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Nadson o Ferinha", com duração aproximada de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON075/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Contratação da empresa CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.813.466/0001-62, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Pedro da Viola e Zé Bete", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, das 9h00 às 10h30, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON073/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON072/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Contratação da empresa SCHARLES DEAN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.088.313/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da "Banda Visuart", com duração aproximada de 2:00h, incluindo músicos, vocalistas, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações da III Feira Literária de Miguel Calmon (FLICALMON), a ser realizada no dia 08/08/2026, na sede do Município de Miguel Calmon/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON071/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON070/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação da empresa JOELMA GISELE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.174.949/0001-40, para realização da apresentação do espetáculo teatral "Eu em Mim", com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, abordando a temática da depressão, incluindo apresentação artística, intérprete de Libras e demais recursos necessários à sua execução, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026 na sede do município de Miguel Calmon/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON069/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL (LOCOMOÇÃO URBANA) DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS EM UNIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SITUADAS NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON024 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Calmon/BA.