Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Creches Municipais, espaços administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como imóveis alugados onde funcionam atividades educacionais e culturais do Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Item 1 · DEDETIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO Prestação de serviços especializados de controle sanitário integrado, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e dedetização em prédios públicos, escolas, creches e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para combate e controle de pragas urbanas, mediante utilização de produtos autorizados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes. Os serviços deverão ser executados de forma preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, materiais, equipamentos, insumos, transporte e demais recursos necessários à sua perfeita execução. A contratada será responsável pela qualidade e segurança dos serviços, respondendo por quaisquer danos, acidentes, contaminações ou prejuízos causados ao patrimônio, servidores, alunos, terceiros ou ao meio ambiente, decorrentes da execução dos serviços. Ao final de cada aplicação, deverá ser emitido certificado e/ou laudo técnico, assinado por responsável técnico habilitado, contendo as informações dos serviços executados, produtos utilizados, data da aplicação e prazo de validade do procedimento.