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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante CREDENCIAMENTO, para apoio técnico à avaliação dos bens, sem prejuízo da competência da Comissão de Avaliação e da aprovação dos valores pela Administração, preparação, organização e condução de leilões na forma eletrônica, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis, incluindo veículos, máquinas, equipamentos, mobiliário e demais bens considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, substituídos por temp

MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

Valor estimadoR$ 5,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP13825492000104-1-000109/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:20Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  8. Contratação de revisão técnica de 110.000 mil km, do veículo Toyota, placa SKI – 8C45, CHASSI 8AJDA8CB9R6060734 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, para manutenção da garantia de fábrica.030 · Laje/BA · Dispensa · 31/08/2026
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  5. Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 008/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
  6. Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 004/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 07/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL CONCERNENTES A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA), BEM COMO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.MUNICIPIO DE MUCURIIL1-2023-1 · Mucuri/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  8. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, COM PERCENTUAL DE COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTIPULADO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SOBRE O VALOR DO BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCH010 · Entre Rios/BA · Credenciamento · 01/10/2026
  9. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPAL003/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026
  10. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
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