DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional, formação continuada, assessoria técnica pedagógica, acompanhamento presencial e fornecimento de materiais de apoio pedagógico, destinados à recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
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Compra036Controle PNCP13825492000104-1-000113/2026Processo293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJECNPJ do órgão13825492000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJELocalLaje/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:43Abertura22/09/2026, 14:00Encerramento25/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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