CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Miguel das Matas.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
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Compra002/2026Controle PNCP13825500000104-1-000119/2026Processo229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Miguel das MatasLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:44Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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