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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 5.217,00
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP13827019000158-1-000068/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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