DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, para utilização em eventos e atividades institucionais da Rede Municipal de Educação, visando à identificação, padronização e adequada representação dos profissionais.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
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Compra041Controle PNCP13827019000158-1-000070/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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