DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LAUDOS TÉCNICOS LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE RUÍDO, CALOR IBUTG E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 44.613,01

Dados da publicação

Compra007/2026Controle PNCP13827027000102-1-000034/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 15:10Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · ELABORAÇÃO DO LTCAT – CONFORME DECRETO 3048-99 – QUALIFICAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

R$ 9.910,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.910,00 · Em andamento

Item 2 · LAUDO DE INSALUBRIDADE CONFORME NR 15 / LAUDO DE PERICULOSIDADE CONFORME NR 16;

R$ 10.233,33

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.233,33 · Em andamento

Item 3 · AVALIAÇÃO DE RUIDO – (MOTORISTA AMBULÂNCIA);

R$ 11.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 11.250,00 · Em andamento

Item 4 · AVALIAÇÃO DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (MOTORISTA AMBULÂNCIA) VCI

R$ 9.571,17

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.571,17 · Em andamento

Item 5 · AVALIAÇÃO DE CALOR IBUTG (COZINHEIRA)

R$ 3.648,51

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.648,51 · Em andamento