DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de jogos e demais atividades esportivas promovidas por esta Secretaria, visando atender às demandas institucionais e assegurar a adequada execução das ações.
MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
Dados da publicação
Compra031Controle PNCP13827035000140-1-000085/2026Processo460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:26Abertura21/05/2026, 16:23Encerramento26/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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