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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de bombeiro civil para atuação Nos Festejos Juninos do ano de 2025 no Município de Conceição da Feira/Ba.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA

Valor estimadoR$ 8.779,80
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP13828371000108-1-000096/2025Processo213/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ do órgão13828371000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BALocalCONCEIÇÃO DA FEIRA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lei nº 14.133/2021, art. 75. É dispensável a licitação: Inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Valor atualizado para R$ 62.725,59 por meio do Decreto nº 12.343/2024.

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