InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para apresentação artística, com duração de 02:00h da CHARANGA A FAVORITA, no dia 25/08/2026, das 08:00h às 10:00h, para a Caminhada Cultura do evento FLIPASSÉ no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
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Compra052/2026Controle PNCP13831441000187-1-000084/2026Processo352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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