InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública do Cantor “XAND AVIÃO E BANDA”, no dia 12/10/2026, com duração de 01h:40min, horário 18:00h, durante as comemorações do Centenário de Emancipação Política do Município de São Sebastião do Passé/Bahia;
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
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Compra054/2026Controle PNCP13831441000187-1-000083/2026Processo354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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