DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 140 (cento e quarenta) kits de bandeiras oficiais, cada kit composto por uma Bandeira da República Federativa do Brasil, uma Bandeira do Estado da Bahia e uma Bandeira do Município de Conceição do Coité, confeccionadas em material de adequada durabilidade e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Valor estimadoR$ 64.999,20

Dados da publicação

Compra025Controle PNCP13843842000157-1-000102/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITELocalConceição do Coité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 08:24Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras