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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação da banda VIA DE ACESSO, por intermédio da empresa 28.203.535 WELDSON DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 28.203.535/0001-89, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo território nacional, para a realização de apresentação artística durante a Festa de Iemanjá, no dia 02 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP13846902000195-1-000015/2026Processo000033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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