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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de hospedagem, na modalidade de diárias, em Casa de Apoio localizada no município de Salvador/BA, destinada ao acolhimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itacaré/BA e de seus respectivos acompanhantes, em decorrência do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

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Dados da publicação

Compra000019Controle PNCP13846902000195-1-000127/2026Processo000258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:31Abertura23/10/2026, 11:26Encerramento23/10/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “hospedagem, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itacaré/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.