DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, na modalidade compulsória e não contributiva, destinada aos servidores públicos, empregados públicos e prestadores de serviços terceirizados de motorista vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Mel/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL

Valor estimadoR$ 2.065,22
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Dados da publicação

Compra681/2026Controle PNCP13876864000113-1-000146/2026Processo681/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão13876864000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Seguro de vida em grupo destinado aos servidores públicos, empregados públicos e prestadores de serviços terceirizados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel/RN, na modalidade compulsória e não contributiva, para o total de 09 (nove) vidas, com capital segurado básico uniforme de R$ 30.000,00 por CPF, com cobertura para morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), invalidez funcional permanente e total por doença (IFPD) e auxílio funeral individual (AFI) limitado a R$ 10.000,00.

R$ 2.065,22

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 2.065,22 · Em andamento