CredenciamentoDivulgada no PNCP
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13880711000140-1-000035/2026Processo051-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:50Abertura03/06/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.