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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 308.000,00
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP13885231000171-1-000136/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalEsplanada/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:05Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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