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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa ARCO E FLEXA LOCAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNP) Nº 50.603.671/0001-15, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista da BANDA BREGADINHA no 19º Motocross do município de Remanso - BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. no dia 02 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE REMANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13909247000177-1-000089/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 02:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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