InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa M D DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 20.064.377/0001-11, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista Mauro Dias de Sousa nos FESTEJOS JUNINOS de Remanso - BA, no dia 27 de junho de 2026
MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP13909247000177-1-000134/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa M D DE SOUSA LTDA para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista Mauro Dias de Sousa nos FESTEJOS JUNINOS de Remanso - BA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.