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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa JOAO BATISTA TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº 53.663.248/0001-07, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista João Batista Teixeira nos FESTEJOS JUNINOS de Remanso - BA, no dia 26 de junho de 2026

MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 13.309,00
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP13909247000177-1-000133/2026Processo023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da empresa JOAO BATISTA TEIXEIRA LTDA para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista João Batista Teixeira nos FESTEJOS JUNINOS de Remanso - BA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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