InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA CNP) Nº 31.361.360/0001-42, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da banda banda PAIXÃO DI VAQUEIRO nos Festejos tradicionais de São Pedro padroeiro do povoado de Malhadinha do município de Remanso - BA, no dia 29 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE REMANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

Valor estimadoR$ 80.000,00

Dados da publicação

Compra015Controle PNCP13909247000177-1-000091/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 03:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública