DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes escolares destinados aos alunos do Colégio Militar da rede Municipal de ensino, visando atender normas de padronização, disciplina e identificação institucional próprias do modelo de ensino adotado pela unidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
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Compra13Controle PNCP13910203000167-1-000057/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPREFEITURA DE MARACASLocalMaracás/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 17:08Abertura04/05/2026, 18:00Encerramento08/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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