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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel residencial situado na Rua Elmo Meira, nº 398, Bairro Centro, neste Município, para a Sra. Vilmara Macedo Santos, inscrita no CPF sob o nº xxx.372.xxx-86, com a finalidade de concessão à família em situação de vulnerabilidade

MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra053Controle PNCP13910203000167-1-000144/2026Processo335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracásLocalMaracás/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  9. . Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI029/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
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