InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros Didáticos voltados exclusivamente para os 1º, 4º e 8º anos do Ensino Básico, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra084/2025Controle PNCP13910211000103-1-000215/2025Processo227/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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